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Comentários

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Audrey Cursos

Comentário · há 4 anos

Art. 157 CPP - Prova ilícita.

Flavio Meirelles Medeiros · há 5 anos

Artigo esclarecedor professor. Me encontrei refazendo o exame 2010.2, onde existem inúmeras nulidades, e me equivocando ao afirmar reiteradamente o desentranhamento das provas ilícitas. Após a presente leitura espero não errar novamente. Gratidão.'.

Audrey Cursos

Comentário · há 4 anos

Revisão 26.11.11

Rogério Sanches Cunha · há 15 anos

Não, nem na Desistência Voluntária e nem no Arrependimento Eficaz, incidirá a tentativa.
Na desistência e no arrependimento o resultado não se consuma por VONTADE LIVRE E CONSCIÊNTE DO AGENTE.
Já no tocante a tentativa a consumação não ocorre por razões alheias a vontade do agente, que, por alguma razão, é impedido de consumar o crime que deseja.

Audrey Cursos

Comentário · há 4 anos

Revisão 26.11.11

Rogério Sanches Cunha · há 15 anos

Em minha humilde opinião a expressão "Tentativa Qualificada" não é a mais apropriada para definir os institutos da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz, pois finda por confundir o estudioso, eis que não se fala em tentativa nas respectivas situações.
Já o termo "Tentativa Abandonada" reflete maior exatidão, eis que, na prática, em ambas situações ocorre o abandono voluntário do resultado. Gratidão pelo artigo professor!

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Comentário · há 4 anos

Art. 157 CPP - Prova ilícita.

Flavio Meirelles Medeiros · há 5 anos

Grato, Audrey.

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